30 abril 2010

para além/uma questão de... prioridades (com Prof. Marcelo a recordar).

Foi um regresso à faculdade, um misto de recordação com expectativa. Boas recordações aquelas, dos cafés da rua, do caminho percorrido até à faculdade, os chineses, os marroquinos, e a mesquita que se enche todas as sextas-feiras. E a expectativa de ouvir o Prof. Marcelo, num tema em que tem anos e anos de experiência: "Afinal para que serve a política?"

Fica o agradecimento à Carina (CM), que permitiu este regresso :)

Não sei quantos lugares tem aquele anfiteatro, mas estava praticamente cheio. Jovens estudantes de economia, gestão e direito, que esperavam por uma mensagem de incentivo a essa coisa difícil que é a participação na vida política.

A exposição ao tema começou pelo tema do "que é a política", numa boa analogia com a economia, na mais que evidente escassez de recursos e alocação dos mesmos: o conflito! (gostava de um dia fazer um post sobre isto)

A participação das gerações de 80 e 90 que se perderam no poder adquirido da geração do 25 de Abril, a origem dos conflitos políticos (que são em grande maioria provocados por "desavenças" pessoais), e as perguntas que se iam encadeando na minha cabeça para provocar alguma discussão no final fizeram destas horinhas um tempo muito bem empregue. (não tive oportunidade de fazer as perguntas, mas quem sabe daqui a um tempo volte a elas, pessoalmente e em Estremoz, quem sabe...)

Mas o mais importante, para mim, estava longe de ser uma novidade, situou-se naquele campo das verdades que precisam de ser recordadas de tempos a tempos e para mim já são absolutas: apostem primeiro na vossa vida profissional e só depois na política. Isto por uma simples razão, afastar os desígnios da nossa vida futura, da dependência de qualquer tipo de aparelho, do mais pequeno para o maior, o partidário e o estatal.

E muita gente sabe o que isto custa (ia até usar a expressão: só Deus sabe...): antipatias, o diz que disse (mesmo quando nada se diz), entre outras bem menos evidentes e que minam a vontade de uma participação política mais activa.

Mas é a forma correcta de o fazer, saber dizer não quando é não, e saber dizer sim, mesmo quando muitos dizem que não. A ambos os casos se aplica o vice-versa.

O resto das considerações sobre esta difícil facilidade que é pensar pela própria cabeça e agir política e publicamente da mesma forma, deixo a quem tiver paciência para ler e pensar sobre isto.

23 abril 2010

...

Penso demais. E, quanto mais penso, mais tenho para pensar, porque cada ideia traz consigo uma dúzia de ideias diferentes. E, quanto mais me permito pensar, menos faço, porque cada dúzia de ideias levanta outros tantos obstáculos, que se vão multiplicando a cada pensamento.

“(…)Pensar é destruir. O próprio processo do pensamento o indica para o mesmo pensamento, porque pensar é decompor. Se os homens soubessem meditar no mistério da vida, se soubessem sentir as mil complexidades que expiam a alma em cada pormenor da acção, não agiriam nunca, não viveriam até. (…)”

Fernando Pessoa, Livro do Desassossego.

Tenho que parar com isto.

22 abril 2010

Liberdade de Expressão

Durante o discurso que fez na sua cerimónia de Doutoramento Honoris Causa, Pinto Balsemão lançou para o ar uma dúvida: de que serve a liberdade de expressão (entenda-se, nos media), se grande parte do que é mais visto, lido e ouvido pela população não passa de pura patetice?
Embora sendo importante frisar que a classificação como patetice é muito relativa e que, por outro lado, até para a patetice deve haver espaço e liberdade, parece-me uma pergunta legítima e importante, para quem informa e para quem é informado.
A ideia a reter é, no entanto, que apesar de estar disponível informação de todo o tipo, a mais vista é, de facto, a mais pateta - do ponto de vista de Pinto Balsemão, do meu e do de pelo menos mais algumas pessoas, espero... não muitas, ou a questão nem faria sentido.
São escolhas, cada um com os seus (des)interesses.

16 abril 2010

Programa de Estabilidade e Crescimento (?)

Basicamente, adiou-se o TGV (a custo!), congelaram-se os salários, aumentaram-se, directa e indirectamente, os impostos e fala-se em privatizações (que também dão pano para mangas).

Há umas semanas atrás, a imprensa encarregou-se de nos chamar a atenção para o bem que as instituições internacionais disseram do nosso PEC. Em letras pequenas, nas páginas interiores dos jornais, vinham normalmente os alertas e as sugestões que lhe foram apontadas. Essas não interessavam para muito (ou interessavam?) pois, conforme nos diz o nosso PM, “luz verde é o mais importante, avisos são normais”. À União Europeia interessava restabelecer a confiança nos mercados, depois do caso grego, e para o nós nada como ser apontados como um bom exemplo.

Acontece que se começou a perceber que talvez não resultasse assim tão bem. As previsões são quase uma maravilha, só falta saber como vamos chegar lá. Como vamos crescer? Porque é que vamos crescer? A UE tem dúvidas e eu também. Se não crescermos, as receitas de impostos diminuem e a única (e sempre mais fácil) solução que me ocorre é o aumento das taxas, que só contrairá mais e mais a economia.

A Comissão alertou para a necessidade de medidas que "aumentem a produtividade e potenciem o crescimento do PIB de forma sustentada para assim incrementar a produtividade e reduzir os desequilíbrios externos" no mesmo dia em que o aprovou, mas disto não se falou.

O facto é que a situação portuguesa não se deve unicamente à crise mundial mas também a quase uma década de fraco crescimento económico e fraquíssima competitividade. Se continuarmos a atacar apenas os sintomas sem ir à verdadeira causa do problema, tenho dúvidas que este se resolva.

Segundo esta notícia:

http://economico.sapo.pt/noticias/oposicao-exige-respostas-a-socrates-sobre-o-pec_86932.html,

a oposição está a fazer o seu trabalho. O PSD e o CDS poderão solicitar que Sócrates volte à negociação no debate quinzenal de hoje, dia 16 de Abril. Não seria de todo mal pensado, visto as medidas que temos e, essencialmente, aquelas que não temos. Por outro lado, há a necessidade de pelo menos se pensar num plano B, apenas para o caso de este se mostrar um fracasso, caso as previsões em que assenta seja, como tudo indica que aconteça, optimistas demais.

Esperemos então para ver.

15 abril 2010

A (longa) história do Terminal de Contentores de Alcântara

Sem juízos de valor ou comentários a possíveis interesses ou favores, aqui fica um resumo do enredo do Terminal de Contentores de Alcântara, desde 2008 até aos dias de hoje. Vou tentar não me alongar, a história dá pano para mangas...

Meados de 2008

Eduardo Pimentel, presidente da Liscont (empresa do grupo Mota Engil) afirma que o alargamento do Terminal de Alcântara é necessário, tendo em vista a amortização do investimento. Pretende-se triplicar a capacidade do terminal, num investimento previsto de 226 M €. A Administração do Porto de Lisboa garante ser de todo o interesse atender às necessidades portuárias da capital. O Movimento e o Sindicato dos Estivadores dizem que “as pessoas percebem muito pouco da importância económica do projecto”, que classifica como “coerente”.

A população manifesta-se (Movimento “Lisboa é das pessoas, mais contentores não”, apoiado por Miguel Sousa Tavares). Toda a oposição se afirma contra o investimento (à excepção do CDS-PP, sem uma posição clara). A oposição camarária de Lisboa encontra-se em bloco contra o alargamento do termina. Manuel Alegre questiona o Governo, tenta averiguar opiniões acerca do impacto ambiental e chega até a escrever a letra para uma música (“Fado dos Contentores”, dsponível em http://cidadanialx.blogspot.com/2009/03/fado-dos-contentores.html).

Finais de 2008 - Meados de 2009

O contrato de renegociação é assinado por Mário Lino. A APL garante que a concessionária está a financiar mais de metade do projecto. Sussurra-se que as projecções quanto à capacidade do porto de Lisboa podem não ser realistas. O Tribunal de Contas opina contra o projecto e o Governo apressa-se a contra-argumentar.

Finais de 2009

O PSD avança com um primeiro projecto-lei para revogar o contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara ao grupo Mota Engil. O Bloco prepara-se para seguir as pisadas do PSD, os comunistas pedem o regresso da gestão do porto de Lisboa ao sector público e o CDS-PP, mais suave, vai analisando a situação.

Actualmente

Está em cima da mesa a revogação/suspensão do contrato de renegociação da parceria do Estado com a Liscont - em discussão no Parlamento, conta com projectos de toda a oposição, sendo que o PS apenas admite viabilizar o do CDS-PP (sempre mais suave, pelo menos neste assunto), que prevê a renegociação do contrato, acautelando uma possível (grande) indemnização que adviria da resolução do mesmo. Por outro lado, no fim do mês passado, a Secretaria de Estado do Ambiente emitiu (finalmente) uma declaração de impacto ambiental “favorável, condicionada à necessidade de obter autorização para ocupação das áreas abrangidas pelo regime transitório da Reserva Ecológica Nacional".

Os factos e as perguntas

De acordo com esta tabela, percebemos que o TCA funciona abaixo do previsto no caso-base do contrato original pelo menos desde 2008. Os sussurros de 2009 deveriam ter-se feito ouvir (valeriam de alguma coisa…?). A pergunta é se seria desde já necessário proceder ao alargamento. Porque não esperar por 2015, altura em que o contrato de concessão terminaria e, aí, dar lugar a um Concurso Público, de forma clara, transparente, legal e que permitisse ao mercado funcionar de acordo com a concorrência exigível num negócio que envolve o sector público e montantes tão elevados?

Contrariamente ao previsto em 2008, o investimento global ascendeu a 474,4 M €, dos quais em princípio caberiam cerca de 40% ao sector público. Digo em princípio pois, na realidade, o contrato estipula que 70% do investimento da Liscont é recuperável sob a forma de isenção de taxas não cobradas pela APL. Assim, assenta sobre o sector público, em termos líquidos, cerca de 52% do valor total investido.

Além disto, o Estado acordou suportar o risco de tráfego, riscos financeiros e o Risco de reembolso de capitais accionistas, em caso de resolução do contrato. Finalmente, e não entrando em mais detalhe pois não me parece necessáro fazê-lo para expressar a ideia essencial, a TIR dos accionistas subiu cerca de 3 pontos percentuais só ao longo so processo de negociação (entre Abril e Outubro de 2008), treminando em 14%. A questão é: sabendo que a TIR deve premiar o risco assumido pelo sector privado e que esse risco diminuiu tanto face ao contrato original como durante todo o processo de negociação, porque terá esta aumentado? E porque não recorreu o Estado ao know-how da Parpública e do MOPTC? Não querendo “meter o bedelho”, quer-me parecer que os montantes em causa justificavam algum saber de experiência feito na sua contratação.

O Tribunal de Contas alertou. A população também, tal como toda a oposição, de uma forma ou de outra. O contrato foi assinado, o mal está feito. A única questão pertinente prende-se, pois, em saber como vai o Governo lidar, agora, com a situação, tendo em conta que, voltando atrás, pelo menos de uma indemnização não se livrará – será que é desta que fazemos uma análise custo-benefício bem feita?

Talvez tenha servido como lição.





11 abril 2010

Leituras...


Ontem terminei de ler um livro – Ilusões, de Richard Bach. Voltei, portanto, a sentir aquela satisfação que não sentia, confesso (que vergonha!), desde que vim para a faculdade, há praticamente três anos… a excepção são os livros obrigatórios e recomendados de Economia, claro. Mas não é o mesmo, esses não nos deixam sonhar. Mais! Trata-se de um livro que comprei aqui pelo Campus numa Feira do Livro que a Comissão de Residentes da RAS organizou; na primeira página, tem o nome do primeiro dono, suponho eu, e a data: 1988. No entanto, chegada às últimas páginas, verifiquei que ainda estavam “coladas” – nunca tinham sido lidas. Satisfação em dose dupla, portanto.

Vamos então ao que interessa: a história. Ilusões fala-nos, basicamente, de ilusões. De como os nossos pensamentos se podem traduzir na nossa realidade. De como podemos ter tudo o que queremos, desde que acreditemos. É uma história de pessoas, de carácteres, de amizades, de desejos e impossibilidades que poderão, ou não, no Mundo de Richard e Shimoda, transformar-se em realidades – fica a dúvida, mesmo depois de terminar de ler.

Embora não tenha sido fácil começar, visto ser absolutamente invulgar desde a primeira página, não parecendo fazer qualquer sentido à partida, depois de ler (boas) críticas na internet decidi continuar. Foi uma boa surpresa.

Agradou-me a possibilidade de poder haver múltiplas interpretações de cada episódio. Além disso, é daqueles livros dos quais retiramos uma lição de vida a cada frase lida. A lição principal, todavia, nada tem de extraordinário – cada um tem o poder de, dentro dos limites naturais (e dos legais, sociais, morais, financeiras…), ser quem quiser e fazer o que lhe apetecer. (Quase) tudo assenta na capacidade de acreditar.

É uma história positiva, bonita e cheia de milagres, bom humor e utopias. Recomendo.

Quase todas as críticas que li aconselhavam a uma segunda leitura, talvez um dia o faça. Nos próximos tempos livres, prefiro dedicar-me a ler o resto da pilha que tenho amontoado na mesinha de cabeceira durante os últimos meses.


P.S.: Hoje, voltei ao Introductory Econometrics – a Modern Approach, Wooldrigde. Quem conhece, sabe...

08 abril 2010

Whistleblowing

"Origins of the term

The term whistleblower derives from the practice of English police officers, who would blow their whistles when they noticed the commission of a crime. The whistle alert other law enforcement officers and the general public of a danger.”

http://en.wikipedia.org/wiki/Whistleblower

O whistleblowing traduz-se, muito sucintamente, num sistema de participação qualificada de práticas indevidas.

Uma das propostas de João Cravinho ao Parlamento no âmbito do combate à corrupção, que se encontra actualmente a “marinar” na Comissão Parlamentar´, consiste basicamente no recurso à delação – visa, portanto,estimular a denúncia.

O antigo ministro e deputado socialista defende um mecanismo similar ao que, segundo o próprio, proporciona ao Estado norte-americano qualquer coisa entre 2/3 a 3/4 dos valores recuperados. O processo consiste na possibilidade de um indivíduo em posse de provas de uma qualquer ilicitude que gere danos financeiros para o Estado poder interpor uma acção em seu nome e em nome do Estado, à qual o Ministério Público se associará se, depois de analisar as provas, as considerar fortes. O delator é premiado, nos EUA, com 15-20% da quantia arrecadada em consequência da actividade corruptiva.

Um dos pressupostos básicos para tal processo funcionar é a protecção do cidadão que faz a denúncia. Neste âmbito, o Conselho da Europa criou em 1999 a Convenção de Direito Civil na Corrupção, para tentar proteger os denunciantes (whistleblowers); embora Portugal seja um dos únicos países da Zona Euro que não a assinou, em 2008 o País adoptou uma lei que regula a protecção dos denunciantes na Função Pública e empresas do Estado, nomeadamente prevendo que estes não possam sofrer consequências negativas, como transferências de local de trabalho ou medidas disciplinares. Estão disponíveis na internet sites de empresas que têm este sistema implantado, permitindo inclusive denúncias on-line – por curiosidade, deixo-vos dois:

https://napq.telecom.pt/; http://www.edprenovaveis.com/CorporateGovernance/WhistleBlowing.

Nos EUA, de acordo com Roberta Ann Johnson, a motivação principal dos denunciantes é apenas expôr as ilicitudes e más práticas das suas empresas e não obter qualquer recompensa pecuniária.

E em Portugal? Algo assim resultaria?

Segundo o Jornal de Negócios de hoje, esta proposta não tem apoio nem no Parlamento nem no meio judicial. Os argumentos (contra) são, entre outros, que não devemos premiar os delatores e que a nossa cultura é muitíssimo diferente da cultura norte-americana, pelo que uma medida de sucesso nos EUA não seguiria obrigatoriamente os mesmos passos em Portugal. A resistência é, em grande parte, cultural – basta recordar as histórias que ouvimos dos “bufos” do Estado Novo…

Pessoalmente, não concordo com a medida. Poderia, sim, trazer benefícios no sentido de ser mais um entrave ao à-vontade com que se corrompe o sistema, por medo de se ser facilmente denunciado. Mas que dizer dos incentivos perversos que se dariam e dos usos enviesados que ocorreriam? Como se poderiam prever e regular todos os abusos susceptíveis de ter lugar no seguimento de uma possibilidade assim? Como se poderá concordar com o enriquecimento de quem quer que seja à custa de denúncias? Por outro lado, como garantir a protecção dos delatores e, até, dos possíveis inocentes que estariam à mercê de denúncias infundadas? Não podemos obrigar à boa-fé, nem adivinhar se este princípio está ou não presente nas acções de cada um; portanto, não me parece positivo incentivar "queixinhas".

Acredito que o que se poderia ganhar em termos de combate à corrupção não compensaria as perdas em termos de civilização. Neste caso, como em tantos outros, não me parece que o fim justifique o meio proposto para o alcançar.

Rui Patrício salientou, em entrevista ao Jornal de Negócios, que “o grande combate à corrupção faz-se na prevenção, atacando as causas – burocracia, ineficiência dos serviços, extrema complexidade jurídica e regulamentar, duração excessiva de cargos públicos e ausência de rotatividade de funções (…) [e, por outro lado, atacando a] pequena corrupção, do “amiguismo” e do favor”. Concordo.

04 abril 2010

É tudo uma questão de sorte...

O Benfica venceu o Porto por 3-0. Teve sorte!
Aliás, se há coisa que o Benfica tem tido este ano é sorte.
Eliminou o Marselha por sorte, goleou o Everton em duas mãos (7-0) por sorte, e imagine-se, teve a sorte do seu lado nos quatro golos marcados em Alvalade...
Talvez a sorte de vender João Pereira.
Teve sorte nas contratações de Javi Garcia e Ramires.
Teve sorte com Saviola e com Airton.
Di Maria cresceu. Por sorte claro.
E Coentrao faz Queiroz parecer ridículo.

O Benfica tem também a sorte de ter dois Maxis. Um joga a primeira a parte, o outro joga na segunda.
É impossível que o mesmo jogador possa correr aquilo tudo.

Muito se tem falado de túneis. E este campeonato é sem duvida o campeonato dos túneis.
Perguntem a Tonel, Yobo, Rolando ou Diawara.

O Benfica tem tido mesmo muita sorte. Enche estádios de Norte a Sul do País, marca muitos golos e tem a sorte, imagine-se, de sofrer muito poucos.
Sorte essa que fez de David Luiz muito provavelmente o melhor defesa central da Europa.
Sorte também com Luisao, e com o tamanho dos seus bolsos, cabem lá metade dos avançados da Europa.
E para quem por atrevimento quiser ficar de fora, as luvas de Quim têm quilómetros. Os mesmos quilómetros que os Super dragões fizeram para terem três novos motivos para odiar o Benfica. Um motivo aos 9 minutos, um aos 45 e outro aos 92.

Tivemos também muita sorte com Jesus.
Desde os primórdios da humanidade se percebeu que com o divino do nosso lado fica mais fácil.

Tivemos sorte com os adversários também. Everton, Marselha, Porto, Sporting, Guimarães, Hertha, Nacional, Marítimo, Paços de Ferreira.... Muita sorte.
O Benfica teve sorte com Carlos Martins, com Ruben Amorim, que já marca golos e com Nuno Gomes que é um líder, e que ama o Benfica como um adepto.
E talvez seja essa a maior sorte... os adeptos!
O Benfica só por sorte pode ter adeptos alegres e aos milhares a gritarem 90m pela equipa!

O Benfica goleia por sorte, lidera o campeonato por sorte, e só por sorte está nos quartos de final da Liga Europa. Tem a sorte de ter um dos melhores marcadores do campeonato, o jogador com mais assistências, o melhor ataque e a melhor defesa.

Estamos na Páscoa, até ao Verão queremos ter ainda mais sorte...